O projeto é da deputada Luciane Bezerra do PSB que quer garantir no estado os mesmos benefícios da Lei Federal assinada em 2012
O governo brasileiro já reconheceu a música gospel como manifestação cultural, mas em Mato Grosso os eventos religiosos ainda não recebem repasses da lei estadual de incentivo à cultura.
Para poder incluir a música gospel dentro das regras da referida lei a deputado Luciane Bezerra (PSB-MT) apresentou um projeto de lei para redefinir os critérios para se valer do Fundo Estadual de Fomento à Cultura estabelecido pela a Lei 9.078 de 30 de dezembro de 2008.
“Os festivais e mesmo as festas de música gospel reúnem milhares de jovens de forma harmoniosa e festiva, quase nunca há registro de brigas. Muitos grupos fazem trabalhos voluntários e de difusão da cultura de paz e fé. Por isso deve ser reconhecida como movimento cultural”, defendeu Luciane.
A deputada quer que as leis estaduais sejam semelhantes a Lei Federal 12.950 de 9 de janeiro de 2012 que, além de reconhecer a música gospel como manifestação cultural, ainda possibilita a captação de benefícios de isenção da Lei Rouanet.
Se for aprovado, o projeto de Luciane vai permitir que movimentos e grupos locais de música gospel sejam beneficiados com a Lei de Incentivo à Cultura, Hermes de Abreu.
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